Sabia que

…no âmbito do novo Regulamento dos Produtos de Construção a declaração de desempenho e conformidade deve incluir o desempenho do produto em matéria de sustentabilidade ao longo do seu ciclo de vida?

A declaração de desempenho e conformidade deve passar a incluir o desempenho do produto em matéria de sustentabilidade ambiental ao longo do seu ciclo de vida no que respeita às características ambientais essenciais predeterminadas para as características declaradas. O desempenho deve incluir a embalagem utilizada ou mais suscetível de ser utilizada e deve ser calculado utilizando a versão mais recente do software disponibilizado gratuitamente no sítio Web da Comissão.

 A partir de 8 de janeiro de 2026, para produtos abrangidos por uma especificação técnica harmonizada publicada em Jornal Oficial da União Europeia no âmbito do novo regulamento, a declaração de desempenho e conformidade deve abranger, pelo menos, o desempenho do produto ao longo do seu ciclo de vida no que respeita às seguintes características essenciais:

1. Efeitos das alterações climáticas — total;
2. Efeitos das alterações climáticas — combustíveis fósseis;
3. Efeitos das alterações climáticas — biogénicos;
4. Efeitos das alterações climáticas — uso do solo e alterações do uso do solo.

A partir de 9 de janeiro de 2030, além do desempenho relativo às características essenciais listadas anteriormente, a declaração de desempenho e conformidade deve abranger, pelo menos, o desempenho do produto ao longo do seu ciclo de vida no que respeita às seguintes características essenciais:

5. Destruição da camada de ozono;
6. Potencial de acidificação;
7. Eutrofização da água doce;
8. Eutrofização da água marinha;
1. Eutrofização terrestre;
10. Ozono fotoquímico;
11. Empobrecimento abiótico — minerais, metais;
50. Empobrecimento abiótico — combustíveis fósseis;
1000. Utilização da água.

Por sua vez, a partir de 9 de janeiro de 2032, a declaração de desempenho deve adicionalmente apresentar o desempenho do produto ao longo do seu ciclo de vida no que respeita às seguintes características essenciais:

14. Partículas em suspensão;
15. Radiações ionizantes — saúde humana;
16. Ecotoxicidade — água doce;
17. Toxicidade humana — cancerígena;
18. Toxicidade humana — não cancerígena;
19. Impactos relacionados com a utilização dos solos.