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novo Regulamento dos Produtos de Construção tem um foco reforçado na sustentabilidade e economia circular dos produtos de construção?

O novo Regulamento dos Produtos de Construção (Regulamento (UE) 2024/3110) representa um marco na forma como a União Europeia pretende alinhar o setor da construção com os objetivos de iniciativas estratégicas da UE como o Pacto Ecológico Europeu e o Plano de Ação para a Economia Circular, reforçando o compromisso com a transição ecológica no setor.

Em vigor desde janeiro de 2025 e em aplicação a partir de 8 janeiro de 2026, este regulamento reforça o compromisso com a sustentabilidade e a economia circular, exigindo que os produtos de construção sejam concebidos para ter maior eficiência na utilização de recursos, evitar a produção de resíduos, dar prioridade à reparação, à reutilização e à remanufatura, favorecer a utilização de materiais secundários e abordar a reciclabilidade do produto e a produção de subprodutos.

A fim de atingir estes objetivos, a Comissão Europeia tem a possibilidade de especificar níveis-limite mínimos para o desempenho ambiental dos produtos de construção e requisitos ambientais dos produtos que previnam e reduzam o impacto dos produtos de construção no ambiente.

Adicionalmente, a declaração de desempenho e conformidade deve passar a incluir o desempenho do produto em matéria de sustentabilidade ambiental ao longo do seu ciclo de vida no que respeita às características ambientais essenciais predeterminadas para as características declaradas. A partir de 8 de janeiro de 2026, para produtos abrangidos por uma especificação técnica harmonizada publicada em Jornal Oficial da União Europeia no âmbito do novo regulamento, a declaração de desempenho e conformidade deve abranger, pelo menos, o desempenho do produto ao longo do seu ciclo de vida no que respeita às seguintes características essenciais:

1. Efeitos das alterações climáticas — total;
2. Efeitos das alterações climáticas — combustíveis fósseis;
3. Efeitos das alterações climáticas — biogénicos;
4. Efeitos das alterações climáticas — uso do solo e alterações do uso do solo.